Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Com o objetivo de estabelecer uma linha de atuação entre as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, foi criado, no dia 21 de agosto desse ano, o Colégio dos Coordenadores de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. A criação do Colégio contou com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e foi oficializada a partir de reunião com o presidente da AMB, Nelson Calandra, o representante do Unicef, Mário Volpi, e coordenadores das áreas da infância e juventude de mais de 20 estados brasileiros.
A resolução n. 94 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 27 de outubro de 2009, já havia determinado a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com o presidente eleito para o Colégio e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos de Barros Figueiredo, antes dessa resolução, alguns estados como Pernambuco, Alagoas e Paraíba já haviam criado suas coordenadorias que, hoje, têm papel ativo na área da infância e juventude. Ele também explica que, a partir da resolução, muitos estados criaram essas coordenadorias apenas para atender a exigência do CNJ. “A maioria das coordenadorias ainda não tem equipe técnica, funcionários e nem local para funcionamento. Muitos estados fizeram por obrigação e não avançaram na área da infância e juventude”, completa.
O desembargador acrescenta ainda que as coordenadorias têm como papel promover a interlocução entre o Judiciário e agentes públicos, além de conhecer a realidade da infância e juventude em seu estado. A partir do momento em que cada coordenadoria detecta seus problemas, é preciso que disponham de recursos suficientes para que as ações saiam do papel. “O Colégio pode funcionar como um articulador de ações a partir da criação de uma espinha dorsal para atuação na área da infância e juventude, respeitando sempre as peculiaridades de cada local”, aponta. Nesse sentido, de acordo com o presidente, o primeiro passo será sensibilizar os tribunais de justiça do país acerca da importância de efetivar a atuação das coordenadorias.
A presidente da comissão de adoção do IBDFAM, Silvana Monte Moreira, acredita que a criação do Colégio é importante para unificar a visão da infância no país possibilitando que o trabalho dos magistrados seja mais especializado. “Nossa realidade é díspar. Os problemas do Amazonas são bem diferentes do Rio de Janeiro. Precisamos unificar a atuação das coordenadorias em todo o Brasil”, completa.
